{"id":14340,"date":"2020-09-02T17:26:23","date_gmt":"2020-09-02T17:26:23","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-09-02T17:26:23","modified_gmt":"2020-09-02T17:26:23","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=14340","title":{"rendered":"FETAG-PI esclarece sobre o papel dos sindicatos nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

Conforme not\u00edcias vinculadas em diversos munic\u00edpios por meio de mensagens em redes sociais, e imprensa local, no que diz respeito a nova forma de comprova\u00e7\u00e3o da atividade rural, emitida atrav\u00e9s da Medida Provis\u00f3ria 871\/2019, informando ainda a desnecessidade de filia\u00e7\u00e3o dos agricultores nos Sindicatos, a FETAG-PI critica veementemente algumas considera\u00e7\u00f5es realizadas, que trazem inverdades sobre a atua\u00e7\u00e3o dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Desta forma a FETAG-PI esclarece que:<\/strong><\/span><\/p>\n

1) Inicialmente \u00e9 imperioso mencionar que os sindicatos sempre cumpriram e continuam a cumprir um papel fundamental na organiza\u00e7\u00e3o da classe de agricultores familiares, reivindicando direitos, apresentando propostas legislativas, travando lutas e batalhas por condi\u00e7\u00f5es de trabalho dignos, assegurando de maneira firma que n\u00e3o sejam reduzidos direitos que a muito custo foram conquistados (lembremos que foi a atua\u00e7\u00e3o sindical organizada que manteve o benef\u00edcios previdenci\u00e1rios nos termos j\u00e1 garantidos, tendo sido exclu\u00edda a categoria dos rurais da reforma da previd\u00eancia).<\/span><\/p>\n

2) No mais os sindicatos n\u00e3o concedem e nunca concederam benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Portanto, n\u00e3o \u00e9 verdade que a concess\u00e3o se dava por meio do \u201csistema sindical\u201d, tendo estes o dever de auxiliar e orientar seus filiados a resguardarem e buscarem seus direitos.<\/span><\/p>\n

3) No que concerne a falsa informa\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da declara\u00e7\u00e3o do sindicato, mesmo no sistema anterior est\u00e1 n\u00e3o era obrigat\u00f3ria, podendo ser apresentada em conjunto com outros documentos da atividade. Tendo o cond\u00e3o apenas de servir caso homologada como esp\u00e9cie de prova complementar, sendo que este documento por si n\u00e3o garantia benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

4) No mais A FETAG-PI afirma que continua sendo necess\u00e1ria a organiza\u00e7\u00e3o da categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais, afim de evitar retrocessos e reivindicar direitos, enfatizando ainda, que tal divulga\u00e7\u00e3o busca apenas distorcer a realidade das fun\u00e7\u00f5es sindicais, bem como t\u00eam como foco desmobilizar e aniquilar a a\u00e7\u00e3o dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para defender a categoria.<\/span><\/p>\n

5) A Federa\u00e7\u00e3o reitera que nesta situa\u00e7\u00e3o que o Brasil se encontra com diversas reformas em tramite (tributaria, administrativa, trabalhista), n\u00e3o sendo demais relembrar que os Agricultores somente foram exclu\u00eddos, gra\u00e7as ao trabalho incans\u00e1vel dos movimentos sociais, sendo necess\u00e1ria a manuten\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia a toda e qualquer retirada de direitos, uma vez que, o que se apercebe \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do governo em proceder a retirada de direito do trabalhador e trabalhadora rural.<\/span><\/p>\n

A FETAG-PI e os Sindicatos continuar\u00e3o na defesa intransigente da categoria, lutando diuturnamente para garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos direitos adquiridos pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais, conclamando que a categoria permane\u00e7a unida para consecu\u00e7\u00e3o dos objetivos prementes, quais sejam a dignidade do trabalhador do campo.<\/span><\/p>\n

Diretoria da FETAG-PI<\/strong><\/span><\/p>\n

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