{"id":14235,"date":"2020-05-07T18:00:33","date_gmt":"2020-05-07T18:00:33","guid":{"rendered":""},"modified":"2020-05-07T18:00:33","modified_gmt":"2020-05-07T18:00:33","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=14235","title":{"rendered":"O Brasil e as crises sanit\u00e1ria e pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"

A crise sanit\u00e1ria mundial causada pela Covid-19 mostrou que quase todos os pa\u00edses n\u00e3o estavam preparados para enfrentar uma pandemia com essas caracter\u00edsticas e tamanha magnitude. Os seus efeitos na sa\u00fade e na economia colocam em discuss\u00e3o o receitu\u00e1rio ultraneoliberal que vinha atacando direitos trabalhistas e reduzindo o papel do Estado, principalmente na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e oferta de outros servi\u00e7os p\u00fablicos como habita\u00e7\u00e3o, saneamento, \u00e1gua e energia, os quais passariam todos \u00e0 iniciativa privada como mercadoria e n\u00e3o seriam mais direitos sociais b\u00e1sicos estruturadores da democracia e do bem-estar social.<\/span><\/p>\n

Em nosso pa\u00eds, a situa\u00e7\u00e3o se agrava a cada dia com a inefici\u00eancia do governo federal em lidar e liderar a\u00e7\u00f5es contra a crise sanit\u00e1ria e seus efeitos econ\u00f4micos sobre a maioria do povo brasileiro, inclusive na ajuda a estados e munic\u00edpios, os quais o presidente elegeu como seus inimigos por tomarem medidas mais r\u00edgidas de isolamento social visando proteger a popula\u00e7\u00e3o em primeiro lugar. A Emenda Constitucional 95\/2016 retirou recursos preciosos do SUS que est\u00e3o hoje fazendo falta mais do que nunca e ser\u00e1 preciso urgentemente tratar da sua revoga\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A crise sanit\u00e1ria escancarou e acirrou a crise institucional que estava no horizonte com a instala\u00e7\u00e3o do governo a partir de sua rela\u00e7\u00e3o com o Legislativo e o Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m com a sociedade, a exemplo da redu\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o dos conselhos e dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social. S\u00e3o constantes a edi\u00e7\u00e3o de medidas que amea\u00e7am os movimentos sociais e sindical, os direitos humanos, os servidores p\u00fablicos, bem como as manifesta\u00e7\u00f5es de preconceito e \u00f3dio que fazem aumentar a viol\u00eancia contra mulheres, negros(as), povos origin\u00e1rios e popula\u00e7\u00f5es LGBTQI+.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ataca fortemente as pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento rural, como o programa Bolsa Fam\u00edlia e a Previd\u00eancia Social, al\u00e9m da pol\u00edtica ambiental, reforma agr\u00e1ria e de muitas outras de apoio \u00e0 agricultura familiar. INCRA, IBAMA, INSS e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a servi\u00e7o tamb\u00e9m da agricultura familiar perdem a cada dia recursos e estrutura, o que gera efici\u00eancia nos seus prop\u00f3sitos.<\/span><\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do presidente da Rep\u00fablica, feitas nos \u00faltimos atos realizados pelos apoiadores, deixam evidente o quanto o presidente est\u00e1 testando os limites constitucionais ao incit\u00e1-los a atacar os demais poderes, inclusive com sua presen\u00e7a nos atos, al\u00e9m de ministros e outros servidores p\u00fablicos. N\u00e3o foram poucas vezes em que se viram faixas e cartazes pedindo interven\u00e7\u00e3o militar e setores do governo tamb\u00e9m j\u00e1 discursaram amea\u00e7ando instituir um novo AI-5 (Ato Institucional n\u00ba 5). Recentemente, o presidente at\u00e9 disse contar com as For\u00e7as Armadas para isso, o que obrigou o Minist\u00e9rio da Defesa a emitir nota defendendo a democracia, a Constitui\u00e7\u00e3o e a harmonia e independ\u00eancia dos poderes.<\/span><\/p>\n

As leis brasileiras enquadram como crime contra a seguran\u00e7a nacional fazer em p\u00fablico propaganda \u201cde processos violentos ou ilegais para altera\u00e7\u00e3o da ordem pol\u00edtica ou social\u201d (art. 21, inciso I da Lei n\u00ba 7.170\/1983), ou ainda incitar \u201c\u00e0 animosidade entre as For\u00e7as Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as institui\u00e7\u00f5es\u201d (art. 23, inciso II da mesma Lei).<\/span><\/p>\n

A crise sanit\u00e1ria descortinou a crise institucional, mas tamb\u00e9m deixou evidente a crise econ\u00f4mica que se agravava mesmo antes da pandemia a qual estava impedindo a gera\u00e7\u00e3o de empregos formais e ampliou, consideravelmente, a parcela de cidad\u00e3s e cidad\u00e3os \u201cinvis\u00edveis\u201d entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte. O Brasil est\u00e1 amea\u00e7ado de voltar ao Mapa da Fome da ONU quando era uma das refer\u00eancias mundiais de combate \u00e0 pobreza e pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional. Al\u00e9m disso, o presidente j\u00e1 acumula diversos problemas em sua imagem tamb\u00e9m no \u00e2mbito internacional, principalmente pelo incentivo ao desmatamento, subordina\u00e7\u00e3o aos Estados Unidos, descaso com a pandemia, declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas, por exemplo, com repercuss\u00e3o negativa em mat\u00e9rias de jornais de diversos pa\u00edses como EUA, Inglaterra, Fran\u00e7a, Espanha, entre outros.<\/span><\/p>\n

O chamado \u201cestado digital\u201d que implicava reduzir o quadro de servidores p\u00fablicos, sal\u00e1rios e aumentar a efici\u00eancia dos servi\u00e7os falhou especialmente no programa Bolsa Fam\u00edlia, no aux\u00edlio emergencial e na Previd\u00eancia Social, promovendo constantes filas digitais que geram aglomera\u00e7\u00f5es reais nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em busca de informa\u00e7\u00f5es porque est\u00e1 associado ao uso \u00e0 internet e de aplicativos.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma clara invers\u00e3o de prioridades. Para apoiar estados e munic\u00edpios na \u00e1rea de sa\u00fade e no aporte financeiro em fun\u00e7\u00e3o das perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, garantir renda m\u00ednima \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social como o aux\u00edlio emergencial, destinar os recursos para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), instituir Cr\u00e9dito Emergencial a agricultores(as) familiares cujas atividades tenham sido prejudicadas em decorr\u00eancia das medidas de distanciamento social ou de seca ou estiagem, o governo \u00e9 lento, ineficiente e tenta justificar-se alegando dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias. Entretanto, para socorrer os bancos, o governo foi bastante r\u00e1pido em destinar R$ 1,21 trilh\u00e3o, valor quase 10 vezes acima do que lhes foi liberado na crise de 2008 (R$ 117 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

Esse cen\u00e1rio tende a se agravar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de distanciamento social quando o pr\u00f3prio presidente \u00e9 o maior apoiador do seu fim e redu\u00e7\u00e3o, o que encoraja apoiadores a relaxar e isso reduz as m\u00e9dias de isolamento em todos os estados, causando mais mortes e sobrecarga do sistema de sa\u00fade, contrariando as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), todos(as) os(as) especialistas na \u00e1rea, inclusive do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tamb\u00e9m ir\u00e1 piorar o cen\u00e1rio econ\u00f4mico, pois as medidas s\u00e3o lentas, insuficientes e com pouca efetividade. Ainda temos as den\u00fancias de interfer\u00eancia indevida em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. A crise \u00e9 sanit\u00e1ria, pol\u00edtica, econ\u00f4mica, institucional e social.<\/span><\/p>\n

\u00c9 flagrante a incapacidade de o governo liderar o povo brasileiro para superar esse momento e, diante disso, \u00e9 crescente a rea\u00e7\u00e3o de setores da imprensa, da maioria dos partidos pol\u00edticos, da sociedade como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades vinculadas \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), de governadores(a), do Supremo Tribunal Federal (STF), dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, de magistrados(as), procuradores(as) federais e delegados(as) da Pol\u00edcia Federal (PF) contra esse jogo de tudo ou nada do presidente visando manter seus apoiadores como um \u201cex\u00e9rcito nas ruas\u201d, amea\u00e7ando a imprensa e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o contra quem questiona as medidas e declara\u00e7\u00f5es do presidente.<\/span><\/p>\n

Todo o Sistema Confederativo (Sindicatos, Federa\u00e7\u00f5es e CONTAG) foi constru\u00eddo lutando por democracia, terra, direitos, igualdade, justi\u00e7a social, autonomia e respeito aos sujeitos do campo, da floresta e das \u00e1guas, desenvolvimento sustent\u00e1vel, pela liberdade e ser\u00e1 sempre voz ativa em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da liberdade de express\u00e3o, da democracia e do estado democr\u00e1tico de direito. A agricultura familiar \u00e9 uma estrat\u00e9gia de Na\u00e7\u00e3o que combate a pobreza, gera trabalho no campo, distribui renda, contribui para o desenvolvimento do com\u00e9rcio e da economia dos munic\u00edpios. \u00c9 fundamental para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, pois produz a maioria dos alimentos que v\u00e3o \u00e0 mesa de grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias vamos promover um amplo debate com os nossos quadros dirigentes e com a base sindical para aprofundar a an\u00e1lise sobre a grave crise sanit\u00e1ria e pol\u00edtica que estamos vivenciando e as suas consequ\u00eancias no presente e no futuro da sociedade brasileira.<\/span><\/p>\n

CONTAG, FEDERA\u00c7\u00d5ES E SINDICATOS<\/span><\/p>\n

FONTE: CONTA, Federa\u00e7\u00f5es e Sindicatos<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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