{"id":14077,"date":"2019-08-21T15:58:18","date_gmt":"2019-08-21T15:58:18","guid":{"rendered":""},"modified":"2019-08-21T15:58:18","modified_gmt":"2019-08-21T15:58:18","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=14077","title":{"rendered":"CONTAG refor\u00e7a articula\u00e7\u00e3o no Senado para garantir mudan\u00e7as no texto da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n\n\n\n
\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) conseguiu diminuir os efeitos da reforma da Previd\u00eancia durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e, agora, est\u00e1 intensificando a sua articula\u00e7\u00e3o no Senado Federal para avan\u00e7ar em outros pontos que ainda julga prejudiciais para os rurais, a exemplo da Pens\u00e3o por Morte e do Benef\u00edcio por Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

Na tarde desta ter\u00e7a-feira (20), o presidente da CONTAG, Aristides Santos, e a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais, Edjane Rodrigues, participaram de algumas agendas. Uma delas foi uma reuni\u00e3o com o l\u00edder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o l\u00edder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e com outros senadores(as).<\/p>\n

A forte articula\u00e7\u00e3o da CONTAG no Congresso Nacional, juntamente com a press\u00e3o das 27 Federa\u00e7\u00f5es e dos mais de 4 mil Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais nas bases dos parlamentares resultou na diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel dos impactos negativos aos rurais se comparada \u00e0 proposta original do governo. Est\u00e3o sendo mantidas as atuais regras previdenci\u00e1rias, como a contribui\u00e7\u00e3o por meio da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, a idade de aposentadoria das mulheres trabalhadoras rurais aos 55 anos e dos homens trabalhadores rurais aos 60 anos, e a retirada do texto da reforma que trata da Desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o e da Capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social. Al\u00e9m disso, os(as) trabalhadores(as) rurais continuar\u00e3o tendo acesso \u00e0 aposentadoria mediante a comprova\u00e7\u00e3o de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, em se tratando dos assalariados(as) rurais, e 15 anos de comprova\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da atividade rural, em se tratando dos(as) segurados(as) especiais.<\/p>\n

No entanto, alguns pontos ainda preocupam a CONTAG. \u201cVamos continuar mobilizados para avan\u00e7armos nas negocia\u00e7\u00f5es com o Senado sobre os dois pontos que ainda preocupam os rurais: a pens\u00e3o por morte e o BPC. Al\u00e9m disso, somos solid\u00e1rios a outros categorias bastante impactadas\u201d, explica o presidente da CONTAG.<\/p>\n

A CONTAG n\u00e3o concorda com a possibilidade de ser acessado um benef\u00edcio inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u201cEssa possibilidade existe para a concess\u00e3o de pens\u00e3o por morte e o(a) benefici\u00e1rio(a) n\u00e3o tiver dependentes. Essa proposta \u00e9 um retrocesso e coloca em risco a soberania e seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o brasileira, principalmente de quem vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social\u201d, denuncia a secret\u00e1ria de Pol\u00edticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues. A Confedera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a constitucionaliza\u00e7\u00e3o de \u00bc de sal\u00e1rio m\u00ednimo da renda per capita familiar como crit\u00e9rio para acesso ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

FONTE: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CONTAG – Ver\u00f4nica Tozzi<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) conseguiu diminuir os efeitos da reforma da Previd\u00eancia durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e, agora, est\u00e1 intensificando a sua articula\u00e7\u00e3o no Senado Federal para avan\u00e7ar em outros pontos que ainda julga prejudiciais para os rurais, a exemplo da Pens\u00e3o por Morte e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-14077","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14077"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14077\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}