{"id":14021,"date":"2019-06-19T16:26:41","date_gmt":"2019-06-19T16:26:41","guid":{"rendered":""},"modified":"2019-06-19T16:26:41","modified_gmt":"2019-06-19T16:26:41","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=14021","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 20 anos, governo anuncia Plano Safra 2019\/2020 unificado, n\u00e3o reconhecendo o protagonismo da agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

Ao longo das duas \u00faltimas d\u00e9cadas, os governos e o Congresso Nacional reconheceram o protagonismo e as especificidades da agricultura familiar brasileira ao criar leis, pol\u00edticas e programas direcionados aos agricultores e agricultoras familiares, a exemplo da Lei 11.326\/2006, tamb\u00e9m conhecida pelo Lei da Agricultura Familiar, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio espec\u00edfico \u2013 o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA), entre outras. \u201cAinda no governo de Michel Temer, o MDA foi extinto e o or\u00e7amento para a agricultura familiar sofreu corte dr\u00e1stico. Agora, no governo atual, optou-se por an\u00fancio unificado do Plano Safra 2019\/2020, com um slogan \u2018Uma s\u00f3 agricultura alimentando o Brasil e o mundo\u2019, desrespeitando todo um legado de avan\u00e7os para a agricultura familiar, o setor que produz a maioria dos alimentos consumidos no Pa\u00eds. Inclusive, a decis\u00e3o de n\u00e3o realizar um an\u00fancio espec\u00edfico para a agricultura familiar acontece justamente quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconhece o protagonismo da agricultura familiar ao declarar e, recentemente, lan\u00e7ar a D\u00e9cada da Agricultura Familiar e que, em breve, ser\u00e1 lan\u00e7ada no Brasil\u201d, questiona o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CONTAG, Antoninho Rovaris.<\/span><\/p>\n

Quanto ao an\u00fancio, o dirigente da CONTAG disse que a novidade \u00e9 o an\u00fancio de R$ 500 milh\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias para agricultores(as) familiares. \u201cApesar de o valor ser insuficiente para a demanda apresentada pela CONTAG, que seria de R$ 3 bilh\u00f5es, entendemos que ser\u00e1 uma boa op\u00e7\u00e3o para alguns agricultores e agricultoras familiares de garantir uma moradia digna no meio rural brasileiro\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CONTAG. Essa linha destinar\u00e1 de R$ 10 mil a R$ 50 mil por agricultor(a) familiar para reforma ou constru\u00e7\u00e3o de casa, a juros de 4,6%\/ano, com 3 anos de car\u00eancia e 10 anos para quitar a d\u00edvida. A Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil s\u00e3o os agentes financeiros credenciados para essa linha da habita\u00e7\u00e3o.

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A FETAG-PI tamb\u00e9m esteve presente no lan\u00e7amento, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Elvis Veras, que pontuou algumas observa\u00e7\u00f5es e insatisfa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cO Plano Safra \u00e9 direcionado para agricultura familiar e representa a possibilidade de manter o desenvolvimento da nossa agricultura no campo, com acesso ao cr\u00e9dito e tamb\u00e9m aos investimentos que melhorem a nossa cultura e nossa agricultura. No entanto, podemos observar com preocupa\u00e7\u00e3o, o tratamento da agricultura familiar dentro do novo projeto do Plano Safra, uma vez que o governo trata como um \u00fanico modelo de agricultura familiar existente no Brasil e isso n\u00e3o \u00e9 verdade, pois n\u00f3s conhecemos de fato que a agricultura familiar \u00e9 um dispositivo diferenciado que leva em considera\u00e7\u00e3o a realidade de cada regi\u00e3o do pa\u00eds e de cada agricultor\/a familiar\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Um ponto positivo do an\u00fancio \u00e9 o que trata do Patrim\u00f4nio de Afeta\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 permitido ao produtor desmembrar seu im\u00f3vel para oferecer como garantia nos financiamentos. Houve aumento tamb\u00e9m no montante para subven\u00e7\u00e3o ao Seguro Rural, que passa a ser de R$ 1 bilh\u00e3o; mas esse valor vai variar de acordo com a quantidade de ap\u00f3lices contratadas.<\/span><\/p>\n

O valor de R$ 31,22 bilh\u00f5es para cr\u00e9dito do Pronaf para a Safra 2019\/2020 \u00e9 praticamente o mesmo anunciado da Safra anterior. A CONTAG havia reivindicado R$ 33 bi, mas o montante divulgado j\u00e1 era esperado pela entidade.<\/span><\/p>\n

No entanto, algumas quest\u00f5es deixaram a CONTAG insatisfeita, como o aumento de juros nos financiamentos. \u201c\u00c9 um aumento pequeno, por\u00e9m n\u00e3o havia necessidade de aumentar para a agricultura familiar, principalmente num cen\u00e1rio de recess\u00e3o no Pa\u00eds\u201d, avalia Rovaris.<\/span><\/p>\n

Algumas linhas de financiamento do Pronaf n\u00e3o apareceram na apresenta\u00e7\u00e3o, a exemplo do Pronaf B, Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Produtivo Orientado (PPO), entre outras. O governo cita, apenas, o montante de recursos de custeio para produ\u00e7\u00e3o de alimentos b\u00e1sicos, como arroz, feij\u00e3o, mandioca, trigo, leite frutas e hortali\u00e7as; e, para investimento, para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, energia renov\u00e1vel e outros. \u201cOutra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em nenhum momento, foi apresentado valor destinado a assist\u00eancia t\u00e9cnica para a agricultura familiar e nem para os programas de compras governamentais\u201d, destaca Rovaris.<\/span><\/p>\n

Para Elvis Veras, tamb\u00e9m foi uma surpresa o aumento de juros para pequenos agricultores, que antes era de 2,5% e subiu para 3%.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preocupante esse aumento, tendo em vista que a proposta do Movimento Sindical \u00e9 para que continuasse a taxa de juros menor, Outra quest\u00e3o n\u00e3o menos preocupante diz respeito ao tratamento da assist\u00eancia t\u00e9cnica dentro desse Plano, pois n\u00e3o foi dada import\u00e2ncia a assist\u00eancia t\u00e9cnica dentro da agricultura, n\u00e3o sabemos como vai ficar e nem como ser\u00e1 direcionada, tanto para linha de cr\u00e9dito da agroecologia quanto para jovens e mulheres. Nesse sentido, gostaria de frisar que iremos buscar formas de fazer interven\u00e7\u00f5es nesse plano, para que possamos garantir de fato essas conquistas que n\u00e3o est\u00e3o citadas diretamente no Plano Safra, n\u00f3s ainda iremos intensificar nosso empoderamento quanto ao Plano Safra e garantir a participa\u00e7\u00e3o e o reconhecimento da nossa agricultura familiar como uma forma de evolu\u00e7\u00e3o dos\/as nossos agricultores\/as familiares, valorizando o trabalho da juventude e a sustentabilidade e soberania alimentar do nosso povo\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Quanto \u00e0 equaliza\u00e7\u00e3o, o dirigente da CONTAG avalia que, proporcionalmente, os grandes produtores foram beneficiados em rela\u00e7\u00e3o aos outros segmentos. \u201cComo o governo tamb\u00e9m ir\u00e1 subsidiar os juros dos grandes propriet\u00e1rios, proporcionalmente o valor destinado para a equaliza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas desse p\u00fablico ser\u00e1 maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 agricultura familiar e para os m\u00e9dios produtores\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Em breve, a Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CONTAG enviar\u00e1 um of\u00edcio a todas as Federa\u00e7\u00f5es com uma avalia\u00e7\u00e3o mais detalhada do an\u00fancio do Plano Safra 2019\/2020.<\/span><\/p>\n

FONTE: CONTAG<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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