{"id":13981,"date":"2019-04-25T16:28:15","date_gmt":"2019-04-25T16:28:15","guid":{"rendered":""},"modified":"2019-04-25T16:28:15","modified_gmt":"2019-04-25T16:28:15","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=13981","title":{"rendered":"CONTAG e SAF\/MAPA re\u00fanem-se para negociar a Pauta do Plano Safra 2019-2020"},"content":{"rendered":"

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (SAF\/MAPA) reuniram-se nesta ter\u00e7a-feira (23), em Bras\u00edlia, para tratar da Pauta do Plano Safra 2019-2020.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CONTAG, Antoninho Rovaris, e sua assessoria, dialogaram com o secret\u00e1rio da SAF\/MAPA, Fernando Schwanke, e sua equipe os principais pontos apresentados anteriormente pela CONTAG ainda no final de fevereiro.<\/span><\/p>\n

A SAF\/MAPA informou que a operacionaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito do Pronaf na Safra 2018-2019 j\u00e1 alcan\u00e7ou R$ 24 bilh\u00f5es, seguindo a tend\u00eancia dos \u00faltimos anos que \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o inferior ao volume de recursos anunciados para o Plano Safra, manuten\u00e7\u00e3o do valor contrato e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contratos, o que indica uma concentra\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Segundo Schwanke, a expectativa do minist\u00e9rio \u00e9 aplicar esfor\u00e7os para aplicar 100% dos recursos a serem disponibilizados para o Plano Safra 2019-2020.<\/span><\/p>\n

Quanto ao Pronaf Produtivo Orientado (PPO), ser\u00e1 realizada uma reuni\u00e3o espec\u00edfica no m\u00eas de maio para discutir as possibilidades de implementa\u00e7\u00e3o do PPO e existe uma possibilidade de utilizar recursos do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Em princ\u00edpio, o MAPA prev\u00ea trabalho inicial com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ATER pelo Senar e pelo Sebrae.<\/span><\/p>\n

Foi sinalizada pela SAF\/MAPA a disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es para financiamento de habita\u00e7\u00e3o rural com cr\u00e9dito do Pronaf (recurso suficiente para 10 mil unidades). Sobre a Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater), em princ\u00edpio, o volume de R$ 1 bilh\u00e3o anunciado pela ministra na semana anterior deve se referir a recursos para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Ater para os pr\u00f3ximos quatro anos. No segundo semestre de 2019 haver\u00e1 reuni\u00e3o do MAPA com as Secretarias de Agricultura para discutir modelos de Ater. O Dater disp\u00f5e de R$ 120 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es e funcionamento.<\/span><\/p>\n

Outro ponto debatido foi sobre a Ag\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Anater). H\u00e1 previs\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o do decreto para permitir que qualquer \u00f3rg\u00e3o ou minist\u00e9rio possa estabelecer contrato de gest\u00e3o espec\u00edfico. Em princ\u00edpio, a Anater disp\u00f5e de R$ 74 milh\u00f5es (sobras do contrato de gest\u00e3o 2017 com a Sead). No entanto, estrutura e funcionamento da ag\u00eancia ainda n\u00e3o est\u00e3o resolvidos no \u00e2mbito do MAPA.<\/span><\/p>\n

Sobre o Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio (PNCF), h\u00e1 a possibilidade de voltar ao modelo original do Banco da Terra para fins de simplificar a operacionaliza\u00e7\u00e3o, sem exclusividade para os sindicatos, ampliando para outras institui\u00e7\u00f5es, a exemplo de prefeituras. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 ser limitado o percentual de recursos do fundo para uso no PNCF Empreendedor. Foi destacado pelo secret\u00e1rio que o foco do MAPA n\u00e3o ser\u00e1 ampliar os projetos, mas a consolida\u00e7\u00e3o dos projetos atuais.<\/span><\/p>\n

Quanto ao Programa Nacional de Produ\u00e7\u00e3o e Uso do Biodiesel (PNPB), o maior gargalo \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o do fator multiplicador que tem contribu\u00eddo para reduzir a quantidade de agricultores familiares no programa. As grandes benefici\u00e1rias do programa s\u00e3o as empresas produtoras de biodiesel e h\u00e1 a necessidade de incluir outras oleaginosas no programa.<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo ponto em discuss\u00e3o foi o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF). A SAF\/MAPA informou que o sistema encontra-se em fase de cruzamento de dados com outros sistemas (a exemplo da previd\u00eancia social) para fins de DAP\/CAF Pessoa F\u00edsica. A previs\u00e3o para in\u00edcio de funcionamento do CAF \u00e9 a partir de junho de 2019.<\/span><\/p>\n

Com as respostas do secret\u00e1rio da SAF\/MAPA, Antoninho Rovaris avalia que, basicamente, confirma-se o que a CONTAG j\u00e1 estava imaginando. \u201cN\u00e3o haver\u00e1 aumento de recursos para o cr\u00e9dito e, provavelmente, haver\u00e1 aumento de juros para algumas linhas. Portanto, um dos nossos sentimentos \u00e9 de que h\u00e1 um descompasso entre o que a ministra Tereza Cristina anuncia e o que \u00e9 divulgado pela Secretaria da Agricultura Familiar e Cooperativismo. Por exemplo, o valor de Ater que a ministra anunciou para a Safra, o secret\u00e1rio acredita que ser\u00e1 para quatro anos. A impress\u00e3o que temos \u00e9 que falta di\u00e1logo e entendimento dentro do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio\u201d, avaliou Rovaris.<\/span><\/p>\n

FONTE: Assessoria da Secretaria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CONTAG – Edi\u00e7\u00e3o: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CONTAG<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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