{"id":13923,"date":"2019-02-20T13:12:42","date_gmt":"2019-02-20T13:12:42","guid":{"rendered":""},"modified":"2019-02-20T13:12:42","modified_gmt":"2019-02-20T13:12:42","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=13923","title":{"rendered":"20 de fevereiro – Dia nacional de luta e mobiliza\u00e7\u00e3o contra a reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"

O Brasil inteiro se mobiliza nesta quarta-feira (20 de fevereiro) para denunciar a famigerada reforma da Previd\u00eancia anunciada pelo governo Bolsonaro. A data, constru\u00edda pela CUT e CTB, e outras centrais sindicais, marca o Dia Nacional em Defesa da Previd\u00eancia P\u00fablica e contra o Fim da Aposentadoria.<\/span><\/p>\n

Em defesa da Aposentadoria e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) soma for\u00e7a nesta luta, se posicionando contra a Medida Provis\u00f3ria (MP) 871\/2019, pois penaliza o p\u00fablico mais vulner\u00e1vel e que ganha o m\u00ednimo: os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, considerados segurados especiais no Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), e pelas pessoas que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u2013 idosos e pessoas com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para a CONTAG, a puni\u00e7\u00e3o sem provas, antes da identifica\u00e7\u00e3o de fraude, ir\u00e1 reproduzir um processo ocorrido recentemente durante o Governo Temer, onde quem teve o benef\u00edcio suspenso recorreu \u00e0 justi\u00e7a, fato que n\u00e3o resultar\u00e1 em economia para os cofres p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

Segundo o Boletim Estat\u00edstico da Previd\u00eancia Social de outubro de 2018, os benef\u00edcios pagos pelo INSS para os rurais foram na ordem de R$ 73,6 bilh\u00f5es, enquanto os dos urbanos totalizaram R$ 552 bilh\u00f5es, ou seja, representam apenas 11,8% do montante dos benef\u00edcios do RGPS. Em nenhum momento, a MP trata da cobran\u00e7a das grandes d\u00edvidas com a Previd\u00eancia Social. De acordo com o Relat\u00f3rio da CPI da Previd\u00eancia Social, os 500 maiores devedores para a Previd\u00eancia Social devem juntos um valor de aproximadamente R$ 450 bilh\u00f5es (veja a lista: https:\/\/reporterbrasil.org.br\/wp-content\/uploads\/2017\/02\/maioresdevedoresprevidencia.pdf). A Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m n\u00e3o trata de outras formas de arrecada\u00e7\u00e3o para tornar o sistema mais sustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A CONTAG tamb\u00e9m considera injusta essa suspeita de ind\u00edcios de irregularidades de forma generalizada na emiss\u00e3o de declara\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o da atividade rural pelos STTRs. Essa declara\u00e7\u00e3o nunca foi utilizada como prova plena ou \u00fanica para a concess\u00e3o dos benef\u00edcios. Na verdade, ela d\u00e1 mais seguran\u00e7a aos processos e evita poss\u00edveis fraudes. A CONTAG reconhece que o Estado precisa e deve fiscalizar a concess\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e penalizar os envolvidos e n\u00e3o colocar todos os segurados especiais como suspeitos.<\/span><\/p>\n

A MP tamb\u00e9m acaba com qualquer possibilidade parceria com os sindicatos para viabilizar e agilizar o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas sociais, no entanto, d\u00e1 o indicativo de formalizar parceria com bancos (Artigo 124-A, \u00a7 3\u00ba). Essa medida mostra o direcionamento do governo de migrar o regime da previd\u00eancia para um aspecto meramente financeiro e n\u00e3o social.<\/span><\/p>\n

A CONTAG expressa ainda a sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 retirada da possibilidade de os STTRs fazerem o cadastro dos segurados especiais. Na maioria dos munic\u00edpios, os \u00f3rg\u00e3os locais n\u00e3o possuem estrutura suficiente para a demanda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Portanto, a CONTAG, as Federa\u00e7\u00f5es e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais reafirmam a import\u00e2ncia da Previd\u00eancia Social Rural e do papel do movimento sindical ao longo da hist\u00f3ria na conquista desta importante pol\u00edtica e na interlocu\u00e7\u00e3o para construir regras que expressem a realidade do trabalho rural e sua diversidade, al\u00e9m de buscar mais agilidade e seguran\u00e7a na organiza\u00e7\u00e3o dos processos e na conces<\/span>s\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O movimento sindical rural coordenado pela CONTAG \u00e9 o leg\u00edtimo representante dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares e nunca se isentou de lutar pelos interesses da categoria.<\/p>\n

FONTE: Diretoria da CONTAG.<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Brasil inteiro se mobiliza nesta quarta-feira (20 de fevereiro) para denunciar a famigerada reforma da Previd\u00eancia anunciada pelo governo Bolsonaro. A data, constru\u00edda pela CUT e CTB, e outras centrais sindicais, marca o Dia Nacional em Defesa da Previd\u00eancia P\u00fablica e contra o Fim da Aposentadoria. Em defesa da Aposentadoria e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-13923","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=13923"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/13923\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=13923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=13923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=13923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}