{"id":13890,"date":"2019-01-18T13:00:50","date_gmt":"2019-01-18T13:00:50","guid":{"rendered":""},"modified":"2019-01-18T13:00:50","modified_gmt":"2019-01-18T13:00:50","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=13890","title":{"rendered":"Propostas de reforma da Previd\u00eancia s\u00e3o perversas para a classe trabalhadora"},"content":{"rendered":"

As propostas que est\u00e3o sendo discutidas pela equipe econ\u00f4mica do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a reforma da Previd\u00eancia, como o aumento da idade m\u00ednima e a capitaliza\u00e7\u00e3o, praticamente acabam com o direito \u00e0 aposentadoria de milh\u00f5es de brasileiros e brasileiras e os mais pobres ser\u00e3o os mais prejudicados.<\/span><\/p>\n

Um dos textos que vem ganhando for\u00e7a junto ao ministro da Economia, o neoliberal Paulo Guedes, \u00e9 o do ex-presidente do Banco Central, Arm\u00ednio Fraga, que rebaixa os valores dos benef\u00edcios dos aposentados, favorece quem consegue contribuir com um valor maior e prejudica a maioria da classe trabalhadora. As propostas s\u00e3o piores do que a vers\u00e3o apresentada pelo ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB-SP).<\/span><\/p>\n

Pela proposta de Fraga, homens e mulheres se aposentariam com 65 anos de idade e todos teriam de contribuir pelo menos 40 anos para conseguir receber um valor correspondente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo atual. Os trabalhadores e trabalhadoras que s\u00f3 conseguirem contribuir de 15 a 35 anos ganhariam entre 70% e 88% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, quem ganha acima de R$ 3.800 seria obrigado a investir a parcela que exceder este teto em capitaliza\u00e7\u00e3o, ou seja, em uma conta individual, geralmente administrada por bancos ou financeiras, que podem investir o dinheiro do trabalhador no mercado financeiro.<\/span><\/p>\n

O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o proposto por Arm\u00ednio Fraga \u00e9 ainda mais duro do que a proposta apresentada pelo ileg\u00edtimo Temer, que previa 20 anos para o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Segundo o texto em debate, os servidores p\u00fablicos e trabalhadores rurais levariam 10 anos de transi\u00e7\u00e3o para cumprir a exig\u00eancia dos 65 anos, os trabalhadores do setor privado 12 anos e os professores 15 anos.<\/span><\/p>\n

No caso dos servidores p\u00fablicos, as propostas apresentadas por Fraga imp\u00f5em mais dificuldades para o acesso \u00e0 aposentadoria, com aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o de 11% para at\u00e9 14%. Eles teriam um per\u00edodo de 10 anos para fazerem a transi\u00e7\u00e3o para o regime geral de aposentadoria, com as mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada.<\/span><\/p>\n

A proposta de Fraga diz ainda que, a partir de um ano de contribui\u00e7\u00e3o, um pequeno percentual \u00e9 adicionado ao valor m\u00ednimo (sem detalhes de como ser\u00e1 o c\u00e1lculo) e assim sucessivamente at\u00e9 a aposentadoria. Os reajustes ser\u00e3o feitos com base na infla\u00e7\u00e3o anual.<\/span><\/p>\n

Se considerarmos os valores do sal\u00e1rio m\u00ednimo em 2018, os valores m\u00ednimos e m\u00e1ximos (com faixas intermedi\u00e1rias) seriam assim distribu\u00eddos, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

Tempo de contribui\u00e7\u00e3o – Valor m\u00ednimo – Valor m\u00e1ximo<\/span>
15 anos R$ 852,40 R$ 3.667,48<\/span>
25 anos R$ 877,80 R$ 4.162,06<\/span>
30 anos R$ 896,85 R$ 4.533,00<\/span>
35 anos R$ 922,25 R$ 5.027,58<\/span>
40 anos R$ 954,00 R$ 5.645,80<\/span>
45 anos R$1.049,40 R$ 6.210,38<\/span><\/p>\n

Na proposta apresentada pelo ex-presidente do BC, quem pode pagar somente a contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima precisar\u00e1 trabalhar 30 anos a mais para receber o teto, que \u00e9 R$ 1.049, o que d\u00e1 uma diferen\u00e7a de apenas de 29% a mais de quem trabalhou 15 anos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 quem conseguir contribuir pelo teto m\u00e1ximo por 45 anos, ter\u00e1 um reajuste na sua aposentadoria de 69%, o que significa que o \u00edndice de reajuste de quem ganha menos e, por isso, s\u00f3 tem condi\u00e7\u00f5es de contribuir com a al\u00edquota m\u00ednima, \u00e9 40% menor do que quem tem mais condi\u00e7\u00f5es de contribuir.<\/span><\/p>\n

Regime de capitaliza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio<\/span><\/p>\n

O texto define que o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o, na qual cada trabalhador ter\u00e1 uma conta individual, valer\u00e1 para quem nasceu a partir de 2014 e para quem ganha a partir de R$ 3.800.<\/span><\/p>\n

Para o secret\u00e1rio-geral da CUT-SP, Jo\u00e3o Cayres, com a proposta da equipe de Bolsonaro ningu\u00e9m mais vai conseguir se aposentar no Brasil, somente os ricos ter\u00e3o vez. \u201cQuem conseguir se aposentar vai ganhar t\u00e3o pouco que vai precisar continuar trabalhando\u201d, lamenta.<\/span><\/p>\n

A professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, Marilane Oliveira Teixeira, completa a avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio da CUT-SP e refor\u00e7a que essa proposta tem o objetivo de privilegiar os bancos, que oferecem o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para usar o dinheiro do trabalhador no mercado financeiro.<\/span><\/p>\n

\u201cEles [os bancos] v\u00e3o oferecer mundos e fundos e podem n\u00e3o entregar suas promessas. Se quebrarem, como foi o caso do Jap\u00e3o, da Argentina e pior, como aconteceu no Chile, que hoje o governo estuda cobrar um novo imposto de 8% de pessoas f\u00edsicas para financiar a Previd\u00eancia, quem perde sempre \u00e9 o trabalhador\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O mesmo alerta faz o secret\u00e1rio-geral da CUT S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Cayres. Segundo ele, o empobrecimento e a mis\u00e9ria dos idosos chilenos \u00e9 o resultado do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o que Paulo Guedes, o guru econ\u00f4mico de Bolsonaro, ajudou a implementar no Chile durante o regime do ditador Augusto Pinochet.<\/span><\/p>\n

“Agora ele quer trazer esse modelo falido para o Brasil. No Chile, 90% dos aposentados ganham, convertidos em reais, pouco mais de R$ 600. N\u00f3s n\u00e3o queremos isso para os brasileiros\u201d, diz Cayres.<\/span><\/p>\n

\u00c9 a mesma cr\u00edtica que faz a economista Marilane Teixeira. Ela conta o caso de uma trabalhadora que investiu durante oito anos R$ 70 mil numa previd\u00eancia complementar e, com juros e corre\u00e7\u00f5es, o investimento chegou a totalizar R$ 140 mil. Por\u00e9m, quando o banco ofereceu o resgate, se a trabalhadora optasse pelo saque total, teria de pagar tantos impostos e taxas que o valor a que teria direito seria praticamente o mesmo que ela investiu, ou seja, R$ 70 mil. Se ela optasse por sacar a aplica\u00e7\u00e3o em 20 anos, o valor a ser resgatado seria de apenas R$ 400 mensais.<\/span><\/p>\n

\u201cQuem investe R$ 70 mil para retirar R$ 400 reais por m\u00eas? Isso n\u00e3o \u00e9 aposentadoria\u201d, critica Marilane.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, esses fundos podem falir. Se tiver outra crise econ\u00f4mica, eles despencam e at\u00e9 a voltar a ter rentabilidade demora. Por isso, o melhor regime de previd\u00eancia \u00e9 o p\u00fablico, de reparti\u00e7\u00e3o\u201d, defende.<\/span><\/p>\n

Regime de reparti\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

No regime de reparti\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do Brasil, quem est\u00e1 ativo no mercado paga os benef\u00edcios de quem j\u00e1 se aposentou e todos contribuem \u2013 trabalhador, patr\u00e3o e governo \u2013 com um percentual para garantir a aposentadoria.<\/span><\/p>\n

Para Marilane, ao desmontar o regime de reparti\u00e7\u00e3o, o governo aumenta o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia porque reduz drasticamente a entrada de receita de contribui\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e empresas, e quem vai ter de pagar as aposentadorias \u00e9 o pr\u00f3prio Estado.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o dar uma aposentadoria digna ap\u00f3s 45 anos de contribui\u00e7\u00e3o vai retirar as pessoas do sistema. Elas v\u00e3o trabalhar como aut\u00f4nomas, ter\u00e3o dificuldades de poupar e o governo vai ter de buscar novos recursos para pagar quem se aposentou pelo atual regime\u201d, avalia a economista.<\/span><\/p>\n

A mesma opini\u00e3o tem o dirigente da CUT S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Cayres. Segundo ele, o melhor modelo previdenci\u00e1rio \u00e9 o atual regime de reparti\u00e7\u00e3o, solid\u00e1rio.<\/span>
\u201cA Previd\u00eancia tamb\u00e9m recebe contribui\u00e7\u00f5es do Cofins, CSLL, loterias, de patr\u00f5es e empregados e o governo n\u00e3o vai deixar o aposentado na m\u00e3o, ao contr\u00e1rio do que pode fazer um banco no caso do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, avalia.<\/span><\/p>\n

FONTE: Portal da CUT \u2013 Rosely Rocha<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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