{"id":13723,"date":"2018-06-06T17:46:10","date_gmt":"2018-06-06T17:46:10","guid":{"rendered":""},"modified":"2018-06-06T17:46:10","modified_gmt":"2018-06-06T17:46:10","slug":"","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fetagpi.org.br\/?p=13723","title":{"rendered":"Import\u00e2ncia do PAA e falta de recursos para a continuidade do programa s\u00e3o debatidos em audi\u00eancia no Senado"},"content":{"rendered":"

Por falta de recursos, o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) enfrenta dificuldades para expandir o combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza no Brasil e para fortalecer a agricultura familiar. Essa foi uma das conclus\u00f5es a que chegaram os debatedores da audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA), ocorrida nesta ter\u00e7a-feira (5), no Senado Federal.<\/span><\/p>\n

Os recursos or\u00e7ament\u00e1rios previstos para a a\u00e7\u00e3o diminuem a cada ano, como revelou o diretor do Departamento de Apoio \u00e0 Aquisi\u00e7\u00e3o e \u00e0 Comercializa\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Familiar do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS), Jos\u00e9 de Almeida. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) previu para o PAA R$ 560 milh\u00f5es em 2016; R$ 312 milh\u00f5es em 2017; e R$ 374 milh\u00f5es em 2018. E os valores sofreram contingenciamento.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse ano, 55% do or\u00e7amento previsto na LOA foi cancelado. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social est\u00e1 pleiteando uma recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, via projeto de lei do executivo, de mais 210 milh\u00f5es\u201d, informou o diretor do MDS.<\/span><\/p>\n

Na audi\u00eancia, o representante do MDS Jos\u00e9 de Almeida apresentou dados de 2017 que retratam a import\u00e2ncia do PAA para a promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social. Segundo ele, 45% dos agricultores est\u00e3o inscritos no Cad\u00danico, 47% dos fornecedores s\u00e3o mulheres e 54% dos recursos aplicados na Regi\u00e3o Nordeste.<\/span><\/p>\n

Os objetivos do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) s\u00e3o colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 2003, a iniciativa adquiriu 5 milh\u00f5es de toneladas de alimentos, beneficiando mais de 400 mil agricultores fornecedores, presentes em mais de 3 mil munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola da CONTAG, Antoninho Rovaris, participou da audi\u00eancia e contribuiu com o debate. \u201cDestacamos a import\u00e2ncia do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar, gera\u00e7\u00e3o de renda no campo e para a garantia da soberania e seguran\u00e7a alimentar. No entanto, vemos a cada ano o or\u00e7amento para o programa diminuir drasticamente. Se continuar neste ritmo, tememos que fique invi\u00e1vel a sua operacionaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 por isso que estamos lutando para a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, dentro do Congresso Nacional, visando a continua\u00e7\u00e3o do PAA e a motiva\u00e7\u00e3o para que os agricultores e agricultoras familiares produzam alimentos saud\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, explica o dirigente da CONTAG.<\/span><\/p>\n

O Programa possui seis modalidades de compra da agricultura familiar, sendo que o maior volume de recursos \u00e9 para a compra de alimentos pelo Governo Federal para a distribui\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em maior vulnerabilidade social. Outra parte, adquirida por organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar, vai para forma\u00e7\u00e3o de estoques pr\u00f3prios, que s\u00e3o comercializados no momento mais prop\u00edcio, permitindo maior agrega\u00e7\u00e3o de valor aos produtos.<\/span><\/p>\n

A iniciativa utiliza mecanismos de comercializa\u00e7\u00e3o que favorecem a aquisi\u00e7\u00e3o direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organiza\u00e7\u00f5es. A compra \u00e9 feita por chamada p\u00fablica. Cada agricultor pode comercializar um limite anual de acordo com a modalidade do PAA e os pre\u00e7os n\u00e3o devem ultrapassar o valor dos pre\u00e7os praticados nos mercados locais.<\/span><\/p>\n

FONTE: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da CONTAG – Ver\u00f4nica Tozzi, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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